Brasília, 29/04/09 (MJ) – O prazo para a retirada dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol termina nesta quinta-feira (30). De acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, a saída dos produtores, que está sendo acompanhada pela Polícia Federal, é pacífica. “O clima na região é altamente positivo”, disse Tarso, após encontro na manhã de hoje com o presidente do Senado, José Sarney.

Questionado se o prazo pode ser estendido, como pedem os arrozeiros, o ministro disse que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) deliberar sobre o assunto. “Estamos executando a sentença do STF. Se o ministro Ayres Brito (relator do processo) disser que é preciso mais tempo, eles terão. Ele vai determinar as medidas que a PF terá que cumprir”, afirmou Tarso.

Segundo o ministro, houve apenas um momento de tensão desde o dia 19 de março, quando o STF determinou a retirada dos arrozeiros da área. “Houve um momento ilegal e criminoso de resistência. Estas pessoas estão sendo investigadas e serão processadas”, concluiu.

Reforma política

O ministro e o presidente do Senado trataram da tramitação de projetos de lei considerados prioritários, como o da reforma política, encaminhado pelo Executivo no ano passado. Foram discutidas as propostas do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), presente no encontro, sobre votação em lista e financiamento público de campanha.

De acordo com o ministro, são dois temas capazes de criar uma agenda positiva. “Eles contarão com a colaboração do Ministério da Justiça”, avisou. Os parlamentares trabalham para votar as propostas ainda este ano.